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JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação
Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a “atos de indisciplina e insubordinação”.
2009/02/27 -
Emissão de certidões será mais rápida
Emissão de certidões será mais rápida
2009/02/26 -
DACON - Prorrogação do prazo de entrega
Instrução Normativa RFB nº 922, de 20 de fevereiro de 2009
2009/02/26 -
Empresas têm até 31 de março informar transferência de ações
As empresas têm até o dia 31 de março para entregar, pela primeira vez, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA).
2009/02/26 -
Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal
Em decisão unânime, a 8ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que pretendia ver reconhecida a limitação do valor das contribuições sindicais
2009/02/26